Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula e Alckmin trocam provocações

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Igreja Universal é condenada por danos morais

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres